Condenação de R$ 200 mil por falhas em parto no Hospital Santa Rosa
Bebê sofre sequelas permanentes após parto com falhas, e família recebe indenização e pensão vitalícia
A Justiça de Mato Grosso condenou o médico obstetra Victor Rodrigues e o Hospital Santa Rosa ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais em decorrência de falhas ocorridas durante um parto em 2018, em Cuiabá. A decisão é da juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível da Capital, publicada nesta terça-feira (20).
A sentença reconheceu que a conduta adotada durante o atendimento resultou em sequelas permanentes no bebê P.R.S., que atualmente vive em estado vegetativo de mínima consciência. A indenização será dividida entre a mãe, a fisioterapeuta Paula Falzoni Rossi, e a criança.
Além dos danos morais, o médico e o hospital foram condenados a pagar R$ 23,6 mil por danos materiais e a custear uma pensão vitalícia de um salário mínimo para a criança. A mãe também receberá pensão mensal enquanto durar a dependência total do filho, já que precisou se afastar do trabalho para cuidar integralmente do menino. A decisão ainda pode ser objeto de recurso.
Segundo o processo, a mãe sofreu ruptura prematura da bolsa e foi orientada a permanecer em casa por cerca de 30 horas. Durante o parto, o obstetra utilizou o vácuo extrator quatro vezes, acima do recomendado, o que resultou em fraturas nas clavículas do bebê e em encefalopatia hipóxico-isquêmica, causada pela falta de oxigenação cerebral.
Na decisão, a juíza destacou que houve negligência no atendimento, observando que a conduta do profissional expôs a paciente a riscos desnecessários. Em defesa, o médico afirmou que as complicações seriam imprevisíveis, enquanto o hospital alegou que sua função se limitava à prestação de serviços de hotelaria, argumento rejeitado pela magistrada.
O caso reforça a importância da observância de protocolos médicos e da responsabilidade das unidades de saúde na prestação de serviços, especialmente em atendimentos de alto risco como o parto.
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