O ministro Alexandre de Moraes ordenou a retirada dos autos de petição da SEAPE-DF que solicitava avaliação médica de Bolsonaro, para verificar se o ex-presidente teria condições de cumprir pena na Papuda. Moraes alegou que o pedido não possui “pertinência com a ação penal”, decisão que gerou críticas por ignorar risco à saúde do detento.

O pedido havia sido protocolado na segunda-feira (3), dias antes do julgamento dos recursos, atualmente em análise pela Primeira Turma do STF entre 7 e 14 de novembro, em plenário virtual. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, sem ordem de prisão vigente, o que reforça a discussão sobre a necessidade do exame médico.

Autoridades do GDF destacaram que a Papuda não dispõe de estrutura adequada para atender quadros clínicos complexos, indicando que a medida poderia ser preventiva e necessária. Especialistas afirmam que a decisão de Moraes levanta questionamentos sobre prioridade e segurança na análise do cumprimento da pena.

Bruno Peres/Agência Brasil