O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que havia recebido denúncia contra o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, no caso conhecido como “vacinação VIP”, envolvendo suposta fraude na fila de imunização contra a Covid-19. A medida determinou o retorno do processo ao TJMT para novo julgamento, sob o argumento de que faltaram esclarecimentos sobre a cadeia de custódia das provas digitais utilizadas na investigação.

A investigação do Ministério Público aponta que aliados políticos e pessoas próximas teriam sido beneficiados com vacinação antecipada durante o período mais crítico da pandemia. Segundo a denúncia, dados teriam sido inseridos de forma irregular no sistema da Secretaria Municipal de Saúde para permitir o acesso indevido às doses. O caso ganhou forte repercussão pública justamente por envolver suspeitas de favorecimento enquanto milhares de cidadãos aguardavam na fila da imunização.

Embora a decisão do STJ não represente absolvição dos investigados, a anulação do acórdão amplia a sensação de lentidão judicial em processos de grande impacto social. Críticos da medida avaliam que discussões processuais acabam retardando o julgamento de denúncias graves relacionadas ao período da pandemia, aumentando a percepção de insegurança jurídica e desgaste da confiança popular nas instituições.

Informações: MídiaJur