O ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu que Ministério Público e órgãos policiais não podem requisitar relatórios financeiros do Coaf sem autorização judicial, ampliando a interpretação da Segunda Turma. A...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a Polícia Federal intensifique a vigilância sobre Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Para o MPF, o STF deveria...
O ministro André Mendonça foi sorteado como novo relator dos inquéritos que apuram fraudes em descontos de benefícios do INSS, após decisão do presidente do STF, Luís Roberto Barroso. A...
O líder do MST, João Pedro Stedile, voltou a expor sua proximidade com ditaduras latino-americanas ao cobrar que o governo Lula se posicione em defesa de Cuba e Venezuela contra...
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Na última quinta-feira (14), Cuiabá sediou um seminário sobre Justiça Territorial, promovido pela AMM e Aprosoja. O evento reuniu lideranças políticas, entidades do agronegócio e produtores rurais de todo o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o texto-base do novo Código Eleitoral por 20 votos a 6. Em votação separada, senadores incluíram o voto impresso por...